Dados de identificação
Conforme as exigências legais, cumpre-se a obrigação de informar a todos os usuários e interessados que a responsabilidade e titularidade do domínio web marcomanuel.com, assim como as redes sociais e o site associado, doravante denominado “site”, pertencem a Marco Manuel, com identificação fiscal 240429958, com domicílio em, 4950-055, Monção (Viana do Castelo), doravante denominado o “GESTOR DO SITE”, cujo e-mail de contacto é contacto@marcomanuel.com.
Termos e condições
Uso e aplicação
Os presentes termos e condições aplicam-se tanto para a página principal do site marcomanuel.com quanto para outras que tenham sido criadas pelo “GESTOR DO SITE” e indiquem de forma expressa e inequívoca que fazem parte integrante deste site.
Usuários
Entende-se por usuário toda aquela pessoa que navegue pelo site, acessando qualquer uma das suas páginas ou secções, bastando o simples acesso e/ou uso deste site, aceitando, a partir desse acesso e/ou uso, os termos e condições aqui refletidos. Caso o usuário deseje contratar algum dos serviços oferecidos no site, também serão aplicadas as políticas de contratação, de cumprimento obrigatório.
Formas de contacto
Se um usuário desejar entrar em contacto com o GESTOR DO SITE, pode enviar um e-mail para contacto@marcomanuel.com.
Uso do site
Toda a informação gráfica, textual, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital que se encontre no site, doravante denominados “os conteúdos”, pertencem ao GESTOR DO SITE e estão protegidos pelas leis de direito autoral em nível nacional e internacional. O usuário assume a responsabilidade pelo uso do site, não podendo utilizá-lo para:
➜ Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à moral, aos bons costumes, à boa fé e à ordem pública;
➜ Realizar comentários ou divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, que atente contra os direitos humanos ou civis em geral;
➜ Provocar danos à pessoa física, intelectual ou moral do GESTOR DO SITE, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas;
➜ Introduzir ou divulgar na rede, vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar os danos anteriormente mencionados;
➜ Tentar acessar e/ou usar as contas de e-mail de outros usuários e modificá-los ou manipular as suas mensagens.
O GESTOR DO SITE reserva-se o direito de retirar todos os comentários que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude, a infância, a ordem, a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o GESTOR DO SITE não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários em qualquer ferramenta de opinião que o site contenha.
Propriedade intelectual
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Modificações
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Links
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Direito de exclusão
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Garantia de resultados
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Resolução de litígios online
O usuário ou cliente poderá escrever para contacto@marcomanuel.com para resolver qualquer problema que tenha com o site ou com o serviço prestado. Também poderá utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online aqui.
Modificação do presente aviso legal e duração
O GESTOR DO SITE poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições aqui expostos, sem aviso prévio, e estarão vigentes enquanto estiverem devidamente publicados.
Ações legais
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